Processo minerário

870.348/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 25/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41

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3. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°83/2017

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4. 14/12/2015 Seção 1

   Relação nº 265/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°731/2015

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5. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 175/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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6. 01/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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