Processo minerário

870.352/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     6635 n° 2010 - Cessionário: ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CNPJ 45.062.595/0001-48

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2. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°193/2017-60 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°194/2017

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3. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA · p. 46

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4. 04/08/2015 Seção 1

   Página 253 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°73/2014

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7. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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