Processo minerário

870.351/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará de Pesquisa n° 6634/2010 - Cessionário: ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CNPJ 45.062.595/0001-48

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2. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 198/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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3. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°71/2014

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5. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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