Processo minerário

870.385/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 87/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.125/2026 - R$ 8.818,17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 428/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1979/2025 - R$ 8.766,52

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/05/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.973268/2021-05

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 302/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.844/2024 - R$ 5.597,06

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 226/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48062.870385/2021-18 5906/2021 BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 171

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)