Processo minerário

871.780/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 310/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ÉRICO CARDOSO/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28745/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 209/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)

     Publicado DOU de 19/10/2017, Relação n° 189/2017, Seção , pág. - Onde se lê: "... APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Areia,..." Leiase: "... APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Quartzito,..."

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6. 19/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 71

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7. 13/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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9. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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