Processo minerário

871.471/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº Ofício nº 51421/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 222/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERACAO SANTA CECILIA LTDA- CPF ou CNPJ 55.857.711/0001-79- Alvará n°87/2021

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°87/2021

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4. 14/01/2021 Seção 1

   Alvará nº 87, de 13 de JANEIRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2117013)

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   • Alvará de Pesquisa
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