Processo minerário

870.402/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 164/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 35854/2025/COROUT-BA/ANM

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TEODORO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.775.293/0001-81- Alvará n°10476/2016

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4. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16123/2021

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6. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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