Processo minerário

870.418/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 17/07/2015 e 09/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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2. 07/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 07/04/2016

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3. 05/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 10/03/2017 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 10/03/2017

   • Alvará de Pesquisa

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5. 19/09/2022 Seção 1

   Decisão: decide alterar o valor da penalidade de multa Editalícia para R$ 5.992.828,65 — página do DOU de 19/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 09/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.153, DE 26 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 09/05/2023

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