Processo minerário

872.263/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 511/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.178/2021 - R$ 7.939,06

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2. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 510/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.179/2021 - R$ 8.237,28

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3. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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4. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 182

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5. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 24/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/04/2017 Seção 1

   Página 34 do DOU de 07/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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