Processo minerário

870.711/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 24/07/2017 Seção 1

   Relação nº 200/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.34/2017 - R$ 3.461,34

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.33/2017 - R$ 7.013,30

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5. 10/03/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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