Processo minerário
870.434/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2019 e 03/10/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 174/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2039/21
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- Seção 1
despachos
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48
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