Processo minerário

870.441/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.973903/2022-27

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.971329/2022-72

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 555/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2271/2022 R$ 4.701,77

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 553/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2272/2022 R$ 4.633,70

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 542/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/02/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 147

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 12/03/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 183

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 31/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 74

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)