Processo minerário

870.477/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°703/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970337/2025-44

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3. 20/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.324/2024 - R$ 5.020,71

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5. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 674/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 12/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 49

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7. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 117

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8. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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9. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

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10. 24/02/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 77

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11. 19/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 147

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12. 12/03/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 183

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13. 31/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 74

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