Processo minerário

870.442/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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2. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 02/2016 de 08/06/2016- Vencimento em 20/08/2022

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3. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°02/2016 de 02/06/2016 - Prazo 02 anos

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