Processo minerário
872.463/2015
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 7 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 08/06/2016
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 26/08/2016
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Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 19/09/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará N°10.966/2014 — página do DOU de 11/12/2019
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RESOLUÇÃO ANM Nº 114, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/09/2022
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 13/06/2024
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