Processo minerário

872.461/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8.453/2016

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2. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18321/2023/DIFIS-BA/ANM

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3. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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4. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13968/2022

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 161

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6. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 79

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7. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 244

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8. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 08/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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