Processo minerário

872.461/2015

9 publicações no Diário Oficial da União entre 08/06/2016 e 25/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2016 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 26, DE 7 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 08/06/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 26/08/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 26/08/2016

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 19/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Alvará N°10.966/2014 — página do DOU de 11/12/2019

   • Alvará de Pesquisa

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6. 28/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 806, DE 24 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 28/03/2022

   • Guia de Utilização

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7. 08/09/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 114, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.712, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 14/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 25/01/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 187, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 25/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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