Processo minerário
870.464/2021
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 3.860, DE 29 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 01/06/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 15/10/2021
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 18/09/2023
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concessão de lavra ANM — página do DOU de 01/12/2023
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DESPACHO Nº 5.196, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 02/01/2024
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Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- — página do DOU de 01/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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