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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
148
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.473/2000-MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO TURMALINE-OF. N°236/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 459/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.318/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°219/2010

870.319/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°219/2010

870.320/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°219/2010

870.321/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°219/2010

870.745/2010-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°233/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.487/1999-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°390/2010

870.473/2000-MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO TURMALINE-OF. N°236/2010

870.975/2006-CARLIN FRANCISCO TEODORO-OF. N°387/2010

870.123/2007-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°388/2010

872.120/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°234/2010

872.447/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°391/2010

874.288/2007-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°389/2010

873.382/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°234/2010

873.857/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO-OF. N°237/2010

875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°275/2010

875.285/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°234/2010

870.832/2009-FRANCISCO ASSIS SILVA DE CARVALHO-OF. N°233/2010

870.862/2009-EUZITO CARDOSO DOS SANTOS-OF. N°385/2010

871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDAOF. N°386/2010

872.905/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°235/2010

RELAÇÃO Nº 468/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

875.537/2008-REINALDO MALTA DA SILVA

870.214/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.500/2010-MINERADORA UBAX LTDA

870.574/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.588/2010-ANTONIO SILVA FRANÇA

870.598/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

870.634/2010-ITAJAUNA MINERAÇÃO LTDA

870.676/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.715/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

870.736/2010-ERICO ASSUNÇÃO CODAMA

870.746/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA

870.747/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA

870.748/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA

870.749/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA

870.752/2010-GRANITOS MILKE LTDA ME

870.759/2010-GLADYS MAURICIO RIBEIRO BARRETO

870.780/2010-RENATO CARLOS ARAÚJO

870.781/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.800/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

870.839/2010-ERICK DA SILVA CERQUEIRA

870.840/2010-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A

870.844/2010-PEGRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

873.555/2009-UF MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME

870.568/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA

870.796/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

873.240/2008-PAULO CORDEIRO DE LIMA

872.538/2009-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 507/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.309/1984-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.086/1986-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.555/1986-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.100/1992-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.101/1992-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.453/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.455/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.458/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.359/2005-ISMAEL CARVALHO DOS SANTOS

870.673/2007-PAULO DE SOUZA ANDRADE

871.473/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

872.439/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.791/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

873.792/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

873.794/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

874.189/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

874.204/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

875.206/2007-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA

875.207/2007-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA

870.626/2008-MINERADORA MINERVA LTDA. 870.634/2008-EUROBRASIL LTDA 872.669/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 872.670/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 508/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.235/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5.106/2007

870.258/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.111/2007

870.263/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.113/2007

870.267/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.116/2007

870.276/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.121/2007

870.277/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.122/2007

870.278/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.123/2007

870.279/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.124/2007

870.280/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.125/2007

870.282/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.127/2007

870.284/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.129/2007

870.297/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.638/2007

870.317/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5.151/2007

RELAÇÃO Nº 510/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.354/2007-RENILDO ALVES SOUZA - ME-Registro de Licença n°23/2010 de 19/07/2010-Vencimento em 10/09/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

870.448/1982-INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença No.:103/1982 - Vencimento em Prazo Indeterminado

870.005/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA- Registro de Licença No.:024/2006 - Vencimento em Prazo indeterminado

870.751/2005-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MERegistro de Licença No.:013/2005 - Vencimento em 25/01/2015

871.531/2005-CERAMICA TONINI LTDA- Registro de Licença No.:028/2005 - Vencimento em 22/03/2015

RELAÇÃO Nº 512/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

872.884/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°125/2010-60 dias

872.885/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°126/2010-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.909/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°094/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2010, p. 70

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