Processo minerário

870.488/2014

4 publicações no Diário Oficial da União entre 02/07/2014 e 05/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 02/07/2014

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/04/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.532, DE 5 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 11/04/2022

   • Guia de Utilização

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4. 05/08/2022 Seção 1

   Resolução Normativa nº 414, de 2010, alterado pelo Despacho nº 18, de 2019, desde a — página do DOU de 05/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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