Processo minerário

870.823/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°nº 53486/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM (2197)

     Cessionário:CERÂMICA DO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-96.825.781/0001-22

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 134/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 05.08.2022

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4. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201)

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5. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13963 (3771734)

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