Processo minerário
870.501/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2010 e 01/11/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°751/2019
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- Seção 1
Página 38 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 63
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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