Processo minerário

870.248/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°733/2019

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3. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 58

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4. 04/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 63

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5. 27/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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