Processo minerário

870.550/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°3708/2023/DIOUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°34935/2022/DIOUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)