Processo minerário
871.341/2017
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2017 e 10/10/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 138/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°5732/2022
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- Seção 1
Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°8320/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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