Processo minerário

870.777/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2017 e 06/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 01/10/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/07/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 31/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/11/2025 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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