Processo minerário

872.104/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 509/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2131/2025 - R$ 12.012,40

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3. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 507/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.639/2022 - R$ 4.469,94

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5. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 253/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.638/2022 - R$ 8.782,69

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6. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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7. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 137

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8. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

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9. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 80

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