Processo minerário

870.622/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 23924/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 10/09/2025

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3. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 42592/2025/COROUT-BA/ANM

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Pedreira Topbritas Ltda- CPF ou CNPJ 35.322.558/0001- 78- Alvará n°7456/2018

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6. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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