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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.913/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/07/2024 e 10/09/2025. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

    • Despacho publicado (1153)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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