Processo minerário

871.300/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/03/2023 e 24/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 587, DE 3 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 07/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 31/07/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.602, DE 27 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 31/07/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/09/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 24/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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