Processo minerário

871.300/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERADORA 2S LTDA- CNPJ 58.132.415/0001-07- Registro de Licença N° 502- Vencimento da Licença: 2023

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 22705/2025/DIOUT-BA/ANM

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 135/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 502/2023 - Vencimento 28/06/2032

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°16387

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5. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5481/2023/DIOUT-BA/ANM

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