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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.648/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2025 e 10/06/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Bahia. Órgão: Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 94/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 393/2025 - Vencimento: 09/04/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRINHA/BA

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  2. Seção 1

    Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 11470/2025

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