Processo minerário

871.489/2023

6 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2023 e 05/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 — página do DOU de 17/10/2023

   • Alvará de Pesquisa

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Alvará n°1323/2023 — página do DOU de 17/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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3. 25/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 480, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 25/02/2025

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4. 23/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.197, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 30/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.303, DE 28 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 30/04/2025

   • Registro de Extração

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6. 05/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 05/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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