Processo minerário

871.489/2023

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1. 05/02/2026 Seção 3

   Página 133 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

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2. 30/04/2025 Seção 1

   Página 413 do DOU de 30/04/2025 — Seção 1

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3. 30/04/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 25/02/2025

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5. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FERNANDO BUSATTO SOARES- CPF ou CNPJ ***.084.587-**- Alvará n°7858/2023

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6. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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7. 17/10/2023 Seção 1

   Alvará nº 7.858, de 14 de OUTUBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 9670263)

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   • Alvará de Pesquisa
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