DESPACHO · Relação nº 34/2021

DESPACHO

Relação nº 34/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°9513/2021/DIFAM-BA/ANM

000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°10533/2021/DIFAM-BA/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°10523/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°9443/2021/DIFAM-BA/ANM

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°9441/2021/DIFAM-BA/ANM

871.516/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°9483/2021/DIFAM-BA/ANM

872.684/2013-RISLEY DO NASCIMENTO SENA-OF. N°9978/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.695/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES- Registro de Licença N° 79/2016 - Vencimento em 17/12/2025

870.737/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES- Registro de Licença N° 85/2016 - Vencimento em 18/12/2025

871.808/2017-ARAUJO TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 59/2019 - Vencimento em 10/08/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.739/2011-F. B. L. AL-BRITAS EIRELI-OF. N°9579/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.751/2019-JMC MARMOREBEGE EIRELI-OF. N°9418/2021/DIFAM-BA/ANM

872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°9448/2021/DIFAM-BA/ANM

870.713/2015-ART BEGE COMERCIO DE MARMORES LTDA ME-OF. N°9453/2021/DIFAM-BA/ANM

870.714/2015-M S MOTA MÁRMORE ME-OF. N°9455/2021/DIFAM-BA/ANM

871.873/2004-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°9761/2021/DIFAM-BA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.713/2015-ART BEGE COMERCIO DE MARMORES LTDA ME-OF. N°9501/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

870.651/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

870.654/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

870.653/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.699/2016-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA DE UMBURANAS ME

870.648/2018-JOSÉ DIAS PIRES NETO

871.855/2018-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

870.447/2019-ED PEDRAS EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.139/2020-MARCOS COELHO JUSTINO ME-OF. N°9310/2021/DIFAM-BA/ANM

871.055/2020-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°9682/2021/DIFAM-BA/ANM

871.326/2020-N F TIGRE DIAS AREIA-OF. N°9989/2021/DIFAM-BA/ANM

872.167/2014-FABROLIN COMERCIO E IND DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-OF. N°10725/2021/DIFAM-BA/ANM

871.233/2020-SHEILA GRAZIELA GOMES VASCONCELOS-OF. N°10836/2021/DIFAM-BA/ANM

870.840/2019-MARCELO DOURADO DA SILVA-OF. N°10909/2021/DIFAM-BA/ANM

870.318/2017-PEDREIRA 2000 LTDA-OF. N°10938/2021/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.565/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

872.338/2015-S & A CONSTRUÇÕES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

872.151/2015-AGROPECUARIA CASARI LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.220/2020-CERAMICA ROSA NETO LTDA ME-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 02/10/2050

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente