Processo minerário

870.709/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 190/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 197,52 para 148,04-QUARTZITO-CAMPO FORMOSO e JAGUARARI/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7.559/2018

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2.486/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 153

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)