Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.717/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2024 e 24/11/2025. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias (2779)

      Ofício nº 38738/2024

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 870.717/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.

Mais atos da ANM