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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.864/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2019 e 03/10/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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