Processo minerário

870.725/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 08/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2015 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°221/2014

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6. 04/07/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 32/2011 - BA

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