Processo minerário
870.750/2022
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2022 e 10/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Página 238 do DOU de 20/02/2026 — Seção 3
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Relação nº 626/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2409/2025 - R$ 10.216,11
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- Seção 1
Alvará nº 4.948, de 5 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 4669412)
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