Processo minerário

870.759/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1373/2024 - R$ 1.294,34

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defesa não aceita - Auto de infração (2673)

     AI N° 6614/2022/DIFIS-BA/ANM – PAS Nº 48062.974335/2022-81

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°6614/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974335/2022-81

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°6614/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974335/2022-81)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)