Processo minerário

870.771/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 127/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SANTANA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 86.759.990/0001- 61- Alvará n°1100/2017

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2. 17/02/2017 Seção 1

   Página 249 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°933/2016

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