Processo minerário
870.773/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2014 e 06/01/2016. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 269/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere pedido de reconsideração (263)
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- Seção 1
Relação nº 194/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
Página 219 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1
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Página 46 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1
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Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:F.S COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.603.217/0001-60- Alvará n°6905/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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