Processo minerário
870.818/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2014 e 04/01/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Página 81 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 161/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°205/2017
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- Seção 1
Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 46 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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