Processo minerário

870.347/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 6277/2026/DIVFIS-BA/ANM - PFM

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2. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza constituição de Grupamento Mineiro (482)

     GM N°275 - 48062.973228/2020-74

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4. 21/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 93, DE 20 DE JUNHO DE 2018

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5. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/08/2017 Seção 1

   Página 101 do DOU de 09/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 02/02/2017 Seção 1

   Página 68 do DOU de 02/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA · p. 46

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12. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 54

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13. 17/09/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2014

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14. 18/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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