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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.811/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/11/2025 e 10/09/2026. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 43036/2026/DIVFIS-BA/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

      CNPJ 44.532.631/0001-27- Termino do arrendamento:30 anos

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