Processo minerário

870.811/2024

2 publicações no Diário Oficial da União entre 06/11/2025 e 10/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 10/09/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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