Processo minerário
870.820/2022
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2022 e 20/02/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 3
Página 237 do DOU de 20/02/2026 — Seção 3
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Relação nº 626/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2424/2025 - R$ 12.557,50
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- Seção 1
Alvará nº 4.971, de 5 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 4669075)
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