Processo minerário

870.908/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (356)

     AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM 870.861/2013, 870.859/2013, 870.907/2013, 870.908/2013 e 870.860/2013 da existência do Procedimento Arbitral FGV 08/2022, até ulterior decisão, que está em curso perante a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem.

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2. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 198/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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4. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 04/04/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 04/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/04/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°044/2016

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7. 02/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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