Processo minerário

870.879/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1364/2024 - R$ 511,41

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°730/2018

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3. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 892

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4. 17/06/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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5. 05/05/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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6. 16/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

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7. 12/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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