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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.890/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2015 e 04/11/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°48555/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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  3. Seção 1

    Relação nº 210/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 989,37ha para 871,83ha-Quartzito

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  4. Seção 1

    Página 38 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 11 4 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  6. Seção 1

    Relação nº 149/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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