Processo minerário

870.891/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 588/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9419/2021

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