Processo minerário
870.896/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2020 e 13/06/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Superintendência de Arrecadação e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°3.864/2020
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- Seção 1
Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 139/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Torna Sem Efeito Auto de Infração - TAH (6.36)
AI N° 2263/2022
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- Seção 1
Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2263/22
-
- Seção 1
Alvará nº 3.864, de 2 de OUTUBRO de 2020
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