Processo minerário

870.900/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 57455/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 201/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 261,6ha para 46,72ha-Arenito-Barreiras/BA

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 150/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26138/2023

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 174/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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